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Título:
LEI Nº 12.679 19/06/1998 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o "Dia do Vinho", e da outras providencias.
Publicação:
DOM 20/06/1998 p. 1 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 195/1998 (
ver documento
)
Autor(es):
Aldaiza Sposati; Antonio Goulart; Aurelio Nomura; Miguel Colasuonno; Mohamad Said Mourad
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho.
Indexação:
Dia do vinho
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